Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens

Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Construtora. Contrato de empreitada. Defeitos de execução da obra. Edifício. Ação proposta pelo condomínio. Prazo prescricional. Art. 205, CC. Garantia. 5 Anos a partir da entrega.

Responsabilidade. Despesas com deslocamento dos condôminos. Obras em áreas comuns do prédio. Descabimento. Prazo para cumprimento da obrigação.

Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

resseguro e em retrocessão, ficando as cedentes que emitiram o contrato integralmente responsáveis por indenizá-los

Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria

por invalidez, de pedir a revisão dos salários de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.